No fim de um contrato de trabalho, é importante conferir com atenção as verbas rescisórias e os prazos envolvidos. Entender o que costuma compor a rescisão ajuda o trabalhador a identificar eventuais diferenças.
Tipos de desligamento
As verbas variam conforme a forma de encerramento: pedido de demissão, dispensa sem justa causa, dispensa por justa causa ou acordo entre as partes. Cada situação tem efeitos diferentes sobre aviso prévio, multa do FGTS e seguro-desemprego.
Verbas que costumam compor a rescisão
De modo geral, podem estar envolvidos saldo de salário, aviso prévio, férias vencidas e proporcionais com um terço, décimo terceiro proporcional e, nos casos cabíveis, a multa de 40 por cento sobre o FGTS. A conferência depende do tipo de desligamento.
Prazos e documentos
A lei prevê prazo para o pagamento das verbas e para a entrega dos documentos, como o termo de rescisão e as guias. Guardar holerites, controles de ponto e comunicações ajuda a verificar horas extras, adicionais e outros valores.
Quando pode haver diferenças
Jornada não registrada, adicionais de insalubridade ou periculosidade, acúmulo de função e desvios de função podem gerar diferenças. A análise do caso concreto é o que permite identificar se há algo a ajustar.
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